A luta continua

         Caros colegas ATBs(auxialiares de secretaria de Minas Gerais), no próximo dia 20 de agosto, estaremos protestanto contra a atual política salarial que o Governo de Minas vem implementando com a categoria, ou seja, são mais de 10 anos sem uma correção digna dos nossos vencimentos. 

          Esta condição não pode continuar, temos que ir à luta, por isto, estaremos mostrando a nossa insatisfação.

           Paralisação já! Mostremos ao governo a importância dentro da educação, façamos com que ele(governo) note que existimos. Sem os auxiliares a escola pára.

           Amigos, parem as suas atividades nesta quinta-feira(20/08), cruzem os braços e mostremos  que a educação também se faz pela valorização justa e digna do quadro técnico adminitrativo das escola.

        A luta é de todos! Ou tem alguém satisfeito com o que recebe ao final do mês? Suas condiçoes de trabalho são boas? 

Divulguem para os demais!

Lei Sancionada

Lula sanciona lei que valoriza funcionários de escolas públicas

A partir de agora, funcionários das escolas públicas de todo o Brasil, devidamente habilitados, passam a ser oficialmente reconhecidos como educadores. A lei 12.014/ 2009 foi sancionada na quinta-feira (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na sexta (07) no Diário Oficial da União. “É um momento histórico para a educação brasileira. Finalmente, esses profissionais tiveram sua dignidade resgatada”, comemora Roberto Leão, presidente da CNTE.

A sanção da lei, cujo texto foi mantido na íntegra pelo presidente da República, ocorreu menos de um mês após o projeto da senadora Fátima Cleide (PT/RO) ter sido aprovado no Senado. O texto modifica um dos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96), discriminando as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação, mediante a formação em cursos reconhecidos.

“Agora, o novo desafio é exigirmos a aplicabilidade da legislação e cobrar do Ministério da Educação maior empenho no desenvolvimento do Programa Profuncionário e a criação de cursos superiores para as áreas de apoio escolar”, afirma Leão. Ele diz que a sanção sem vetos da lei 12.014 valoriza mais de um milhão de trabalhadores em educação, e “é um incentivo à formação profissional dos funcionários de escolas, para que tenham o merecido valor na contribuição da melhoria da educação brasileira”.

O secretário adjunto de políticas sindicais da CNTE, José Carlos Prado, lembra que muitos estados ainda não oferecem o Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Profuncionário). "Sem essa capacitação, os trabalhadores não se profissionalizam. Este é o próximo desafio a ser vencido", pontua.

Sobre o curso

O Profuncionário é um curso de educação a distância ou presencial, em nível médio, voltado para os trabalhadores que exercem funções administrativa nas escolas das redes públicas estaduais e municipais de educação básica.

Ele forma os profissionais nas seguintes habilitações: gestão escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos, e meio ambiente e manutenção da infraestrutura. (CNTE)

Fonte: CNTE Informa 494

Piso Nacional também para os ATBs.

Vitória para os funcionários

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PLS 507/2003) que 
reconhece os funcionários de escolas como profissionais da educação, 
mediante habilitação específica.

Após anos de luta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, essa conquista representa um “grito de independência” para a classe, como afirmou o coordenador nacional do Departamento de Funcionários de Escola (DEFE) da CNTE, João Alexandrino de Oliveira. “É um orgulho muito grande. Há 15 anos que estamos buscando por este reconhecimento. Agora, também somos, de direito, trabalhadores da educação”, comemora.

O PLS é de autoria da senadora Fátima Cleide (PT – RO), ex-dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondonia (Sintero) e da CNTE. A proposta altera um dos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (n°9.394/96), discriminando as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.

Para o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, o Projeto faz justiça aos trabalhadores que sempre contribuíram com a melhoria do ensino, mas não eram reconhecidos por esse papel. “Isso tem que ser colocado em prática. Além disso, esperamos, definitivamente, acabar com as intenções existentes de terceirizar o serviço dos funcionários de escola. Este é um setor fundamental para a melhoria da educação”, diz.

O secretário adjunto de políticas sindicais da CNTE, José Carlos Prado, afirma que este é um momento histórico, mas ainda existem outros desafios. Ele lembra que muitos estados ainda não oferecem o Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Profuncionário). “Sem essa capacitação, os trabalhadores não se profissionalizam. Este é o próximo desafio a ser vencido”, pontua.

Sobre o curso

O Profuncionário é um curso de educação a distância ou presencial, em nível médio, voltado para os trabalhadores que exercem funções administrativa nas escolas das redes públicas estaduais e municipais de educação básica. Ele forma os profissionais nas seguintes habilitações: gestão escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos e meio ambiente e manutenção da infraestrutura.

(Fonte: CNTE)

Cópia de ofício enviado ao Sindpúblicos em que o governo se compromete com a equiparação salarial do quadro administrativo da educação

OFÍCIO-CIRCULAR SG/SPS/SEE N°  018   /2009

 

 

 

Belo Horizonte, 24  de  novembro  de   2008.

 

 

 

Senhor(a)  Diretor(a),

 

 

Informamos a V.Sa. que no dia 18.11.08, em reunião, esta Secretaria comunicou à Direção do SINDPUBLICOS que foi autorizada a equiparação das Tabelas de Vencimento Básico das 3 (três) carreiras de nível médio dos Profissionais de Educação Básica, quais sejam, Assistente Técnico Educacional – ATE, Assistente de Educação – ASE e  Assistente Técnico de Educação Básica – ATB.

Ressaltamos que nas citadas Tabelas os valores serão proporcionais à carga horária semanal do cargo (trinta horas ou quarenta horas).

A SEPLAG informa que devido a dificuldades de ordem técnica não serão entregues de parte dos servidores designados o Demonstrativo de Pagamento relativo ao 13º salário, entretanto os salários serão creditados, mesmo para os que não receberem o respectivo contra-cheque.

 

Atenciosamente,

 

 

Maria das Graças Bernardes Machado Vilela

Diretora da Superintendência de Pessoal

 

 

 

Maria Eliana Novaes

Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos

 

 

Ilmo(a) Sr.(a)

Diretor(a) da SRE

Secretaria de Estado de Educação

ofcircular SG.SPS (24.11.2008)

Interesse da Categoria

Está em discursão no senado federal matéria que visa incluir o quadro administrativo da educação, como quadro do magistério, desta forma estaríamos também incluídos na tabela de vencimentos do piso nacional. A matéria que modifica a LDB e nos inclue como profissionais da educação seria votado no último dia 14/05/2009. Mas ainda não houve esta votação.

Caro colega entre em contato com o seu senador e acompanhe a votação, ou ainda mande e-mail para agencia@senado.gov.br e peça informação.

Reunião Dos Assistentes Técnicos de educação Básica

Em 06/05/2009 aconteceu, como previsto, um encontro dos ATB's em Montes Claros. Este encontro tinha como objetivo reunir a classe dos ATB's, discutir a situação em que nossa classe se encontra, apresentar as propostas do SINDPÚBLICOS para nossa classe, formar um comissão representativa dos ATB's.

Convidamos para esta reunião todas as escolas estaduais de Montes Claros e algumas escolas de cidades vizinhas que tínhamos contato. Estiveram presentes representantes das seguintes escolas:

1. . EE Felício Pereira Araújo
   


2. . EE Francisco Sá
   


3. . EE Belvinda Ribeiro
   


4. . EE Gonçalves chaves
   


5. . EE Irmã Beata
   


6. . EE Dep. Esteves Rodrigues
   


7. . EE Monsenhor Gustavo
   


8. . EE Nereide Carvalho
   


9. . EE Prof. Dulce Sarmento
   


10. . EE Levi Durães Peres
    


11. . EE Prof. Marilda de Oliveira
    


12. . EE Norte Mineira/Capítão Enéias
    


13. . EE Professor Hamilton Lopes
    


14. . EE Prof. Pínio Ribeiro
    


15. . EE Américo Martins
    


16. . EE Secundino Tavares
    


17. . EE Dr. Antonio A. Veloso
    


18. . EE Simeão Ribeiro Dos Santos
    


19. . EE Dr. Carlos Albuquerque
    


20. . EE Armênio Veloso
    


21. . EE Augusta Vale
    


22. . EE Zinha Prates
    


23. . EE Dona Quita Pereira
    


24. . EE Clóvis Salgado
    

Convidamos também para a reunião, representantes do Sindpúblicos e contamos com a presença de Rui Martins e Eduardo Sérgio que nos falaram um pouco sobre esse sindicato.

Contamos também com a presença de um representante do SindUte, Célio Moreira.

Deputados Estaduais Mineiros

Segue abaixo a relação dos contatos dos  Deputados Estaduais Mineiros em exercício. Gostaria de lembrá-los que a definição por melhores salários e melhores condições de trabalho passam pelo crivo deles, os nossos representantes. E como representados podemos exigir deles uma postura de valorização e respeito a categoria. 

 Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Deputados em exercício - 16ª Legislatura - 1/2/2007 a 31/1/2011
 Adalclever Lopes (PMDB) dep.adalclever.lopes@almg.gov.br
 Adelmo Carneiro Leão (PT) dep.adelmo.carneiro.leao@almg.gov.br
Ademir Lucas (PSDB) dep.ademir.lucas@almg.gov.br
 Alberto Pinto Coelho (PP) dep.alberto.pinto.coelho@almg.gov.br
 Alencar da Silveira Jr (PDT) dep.alencar.silveira.junior@almg.gov.br
 Almir Paraca (PT) dep.almir.paraca@almg.gov.br
 Ana Maria Resende (PSDB) dep.ana.maria@almg.gov.br
 André Quintão (PT) dep.andre.quintao@almg.gov.br
 Antônio Carlos Arantes (PSC) dep.antonio.carlos.arantes@almg.gov.br
 Antônio Genaro (PSC) dep.antonio.genaro@almg.gov.br
 Antônio Júlio (PMDB) dep.antonio.julio@almg.gov.br
 Arlen Santiago (PTB) dep.arlen.santiago@almg.gov.br
 Braulio Braz (PTB) dep.braulio.braz@almg.gov.br
 Carlin Moura (PC DO B) dep.carlin.moura@almg.gov.br
 Carlos Gomes (PT) dep.carlos.gomes@almg.gov.br
 Carlos Mosconi (PSDB) dep.carlos.mosconi@almg.gov.br
 Carlos Pimenta (PDT) dep.carlos.pimenta@almg.gov.br
 Cecília Ferramenta (PT) dep.cecilia.ferramenta@almg.gov.br
 Célio Moreira (PSDB) dep.celio.moreira@almg.gov.br
 Chico Uejo (PSB) dep.chico.uejo@almg.gov.br
 Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) dep.dalmo.ribeiro.silva@almg.gov.br
 Deiró Marra (PR) dep.deiro.marra@almg.gov.br
 Délio Malheiros (PV) dep.delio.malheiros@almg.gov.br
 Delvito Alves (DEM ) dep.delvito.alves@almg.gov.br
 Dimas Fabiano (PP) dep.dimas.fabiano@almg.gov.br
 Dinis Pinheiro (PSDB) dep.dinis.pinheiro@almg.gov.br
 Djalma Diniz (PPS) dep.djalma.diniz@almg.gov.br
 Domingos Sávio (PSDB) dep.domingos.savio@almg.gov.br
 Doutor Rinaldo (PSB) dep.doutor.rinaldo@almg.gov.br
 Doutor Viana (DEM ) dep.doutor.viana@almg.gov.br
 Durval Ângelo (PT) dep.durval.angelo@almg.gov.br
 Elmiro Nascimento (DEM ) dep.elmiro.nascimento@almg.gov.br
 Eros Biondini (PHS) dep.eros.biondini@almg.gov.br
 Fábio Avelar (PSC) dep.fabio.avelar@almg.gov.br
Fahim Sawan (PSDB) dep.fahim.sawan@almg.gov.br
Getúlio Neiva (PMDB) dep.getulio.neiva@almg.gov.br
Gil Pereira (PP) dep.gil.pereira@almg.gov.br
Gilberto Abramo (PMDB) dep.gilberto.abramo@almg.gov.br
Gláucia Brandão (PPS) dep.glaucia.brandao@almg.gov.br
Gustavo Valadares (DEM ) dep.gustavo.valadares@almg.gov.br
Hely Tarqüínio (PV) dep.hely.tarquinio@almg.gov.br
Inácio Franco (PV) dep.inacio.franco@almg.gov.br
Irani Barbosa (PSDB) dep.irani.barbosa@almg.gov.br
Ivair Nogueira (PMDB) dep.ivair.nogueira@almg.gov.br
 Jayro Lessa (DEM ) dep.jayro.lessa@almg.gov.br
 João Leite (PSDB) dep.joao.leite@almg.gov.br
 José Henrique (PMDB) dep.jose.henrique@almg.gov.br
 Juarez Távora (PV) dep.juarez.tavora@almg.gov.br
 Juninho Araújo (PRTB) dep.juninho.araujo@almg.gov.br
 Lafayette de Andrada (PSDB) dep.lafayette.andrada@almg.gov.br
 Leonardo Moreira (DEM ) dep.leonardo.moreira@almg.gov.br
 Luiz Humberto Carneiro (PSDB) dep.luiz.humberto@almg.gov.br
 Maria Lúcia Mendonça (DEM ) dep.maria.lucia.mendonca@almg.gov.br
 Maria Tereza Lara (PT) dep.maria.tereza.lara@almg.gov.br
 Mauri Torres (PSDB) dep.mauri.torres@almg.gov.br
 Neider Moreira (PPS) dep.neider.moreira@almg.gov.br
 Padre João (PT) dep.padre.joao@almg.gov.br
 Paulo Guedes (PT) dep.paulo.guedes@almg.gov.br
 Pinduca Ferreira (PP) dep.pinduca.ferreira@almg.gov.br
 Rêmolo Aloise (PSDB) dep.remolo.aloise@almg.gov.br
 Rômulo Veneroso (PV) dep.romulo.veneroso@almg.gov.br
 Ronaldo Magalhães (PSDB) dep.ronaldo.magalhaes@almg.gov.br
 Rosângela Reis (PV) dep.rosangela.reis@almg.gov.br
 Ruy Muniz (DEM ) dep.ruy.muniz@almg.gov.br
 Sargento Rodrigues (PDT) dep.sargento.rodrigues@almg.gov.br
 Sávio Souza Cruz (PMDB) dep.savio.souza.cruz@almg.gov.br
 Sebastião Costa (PPS) dep.sebastiao.costa@almg.gov.br
 Sebastião Helvécio (PDT) dep.sebastiao.helvecio@almg.gov.br
 Tenente Lúcio (PDT) dep.tenente.lucio@almg.gov.br
 Tiago Ulisses (PV) dep.tiago.ulisses@almg.gov.br
 Vanderlei Jangrossi (PP) dep.vanderlei.jangrossi@almg.gov.br
 Vanderlei Miranda (PMDB) dep.vanderlei.miranda@almg.gov.br
 Walter Tosta (PMN) dep.walter.tosta@almg.gov.br
 Wander Borges (PSB) dep.wander.borges@almg.gov.br
 Weliton Prado (PT) dep.weliton.prado@almg.gov.br
 Zé Maia (PSDB) dep.ze.maia@almg.gov.br
 
Zezé Perrella  (PSDB) dep.zeze.perrella@almg.gov.br
  
 Fonte: www.almg.gov.br

Reunião

Convocamos aos Assistentes Técnicos de Educação Básica para reunião no dia 06/05/2009, as 17:00h no auditório da E. E. Profª Dulce Sarmento com o objetivo de conhecermos o SINDPÚBLICOSMG (Sindicato que está disposto a nos apoiar nesta luta) e discutirmos sobre a pauta de reivindicações que pretendemos apresentar a Secretaria de Estado de Educação. Compareça e apresente a sua proposta.

Pauta da Reunião: - Equiparação salarial aos Assistentes Técnicos Educacionais;

- Direito ao Cartão Alimentação;

- Atualização do valor do Auxílio transporte.

Endereço da reunião: Av. Cula Mangabeira, 1008- Santo Expedito - Montes Claros